Licença de Instalação nº. 65.893 de 02/09/2009. - Fase I - Obras: readequação funcional da estação Francisco Morato; readequação funcional da Estação Franco da Rocha; construção da estação Vila Aurora; remodelação da via permanente; Viaduto Rodoviário de Caieiras; Pátio de estacionamento de trens de Francisco Morato e construção da Subestação Retificadora de Energia de Jaraguá.

Licença Ambiental de Operação de Regularização 2787 – Estação Tamanduateí.

Licença de Instalação nº. 23.992/10 de 24/03/2010.

Licença de Instalação nº. 11.998/11 de 10/02/2011. – Reconstrução da estação Suzano.

Licença de Instalação nº. 2.020/11 Licença de Instalação nº. 2.020/11 de 09/08/2011. – Revitalização da via.

Licença de Operação nº. 2.336/16 de 26/08/2016. – Readequação da estação Poá

Licença de Operação nº. 27.427 de 25/03/2011. – Implantação da Subestação Guaianases.

Licença de Operação nº 2.183 de 31/10/2013. – Pátio de estacionamento de trens de Guaianases.

Licença de Operação nº 2.289 de 18/08/2015. – Nova estação Ferraz de Vasconcelos.

Licença de Operação nº. 286/08 de 28/01/2008. - Estações USP Leste e Comendador Ermelindo - Trecho Brás/Calmon Viana - primeira fase.

Licença de Operação nº. 305/08 de 20/05/2008. – Estações Santa Helena e Itaim Paulista - Trecho Brás/Calmon Viana - primeira fase.

Licença de Operação nº. 86.096/10 de 14/10/2010. –Remodelação da estação Calmon Viana e construção da Subestação Manoel Feio, parte das obras de recapacitação e modernização da linha 12 Safira - segunda fase.

Licença de Operação nº. 93.766/10 de 28/10/2010. – Implantação do Ramal Aéreo Consumidor de 88/138 kV - RAC CPTM - Manoel Feio, com extensão de 51m, interligando a Subestação Manuel Feio à LTA NORDESTE - Mogi, parte das obras de modernização da linha 12 - Safira.

Licença de Operação nº. 2.033/12 de 02/03/2012. – Remodelação do Pátio de estacionamento de trens de Manoel Feio.