Obras, Interferências e Cessões de área
O território da CPTM está em permanente interação com os diversos agentes públicos e privados que ocupam ou respondem pela gestão de seu entorno, lançando seus projetos e requisitando áreas ferroviárias para implantação de novas infraestruturas. Alguns exemplos de interferências são:
- Redes de infraestruturas urbanas: energia, água e esgoto, gás e óleo, redes de dados (fibra ótica), drenagem urbana e outros
- Obras de arte especiais: viadutos, passarela, passagens inferiores.
- Ocupação de terrenos: equipamentos públicos, áreas institucionais
- Obras de infraestrutura em geral
A CPTM analisa todas as solicitações de uso de áreas em suas faixas de domínio, através de um grupo composto por diversas áreas técnicas que abrangem praticamente todos os temas que possam interferir com a operação, manutenção, projetos e engenharia.
Documentação para análise de interferência com a faixa ferroviária
O interessado deve encaminhar carta de solicitação para a GPM - Gerência de Planejamento da Mobilidade e Gestão do Território – contendo:
- Objeto da solicitação.
- Dados da empresa (razão social, endereço completo, CNPJ, telefone, e-mail).
- Dados do solicitante responsável técnico (profissão, cargo, CPF, e-mail e telefone).
- Dados do responsável pela assinatura do Termo (profissão, cargo, CPF, e-mail e telefone).
- Justificativa do projeto.
- Projeto em .dwg, em coordenadas UTM SIRGAS 2000;
- Memorial descritivo;
- ART de projeto;
- Cronograma.
O projeto deve estar de acordo com as normas e instruções técnicas da CPTM. O interessado deverá encaminhar a documentação por e-mail (não há necessidade de encaminhar vias impressas), caso os arquivos sejam grandes, fazer o upload na nuvem (exemplo: https://wetransfer.com/ )
Antes de realizar a sua solicitação, confira aqui e confira se a área de interesse interfere com a nossa malha ferroviária.
Aos interessados, entrar em contato com o Departamento de Gestão do Território - DPMT em (11) 3117-7224 ou territorio@cptm.sp.gov.br