Para combater a violência sexual nos transportes, a CPTM se uniu a outras instituições públicas e privadas na campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”. A iniciativa busca uma mudança de cultura que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum incidente a denunciarem os agressores, e consequentemente, inibir futuras iniciativas.
Serão veiculados cartazes em todos os meios de transporte público, vídeos, além de postagens nas redes sociais de todas as instituições participantes. “Configura abuso qualquer ato físico, de cunho sexual, que não tem a concordância da pessoa”, explica a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, e uma das idealizadoras da campanha.
Antes do lançamento, foram realizados seminários de sensibilização direcionadas aos funcionários das empresas de transporte. O objetivo foi prepará-los para o atendimento das vítimas. “Quando há campanhas dessa natureza, o número de denúncias aumenta. Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o primeiro atendimento das vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a juíza.
Outro aspecto importante da campanha são os programas de reeducação direcionados aos abusadores, uma vez que apenas a punição nem sempre é suficiente para uma mudança de conduta. O sociólogo Sérgio Barbosa foi responsável pela concepção do programa, que será realizado em duas edições – nos meses de outubro e novembro.
Para a juíza Tatiane Moreira, a força da campanha está no envolvimento das diversas instituições participantes. “Conseguimos unir todas as empresas de transporte da maior cidade da América Latina. Quem entrar no metrô, no trem ou no ônibus verá a mesma campanha, porque estamos todos juntos, falando a mesma língua para estimular a denúncia e acabar com o abuso sexual. Campanha chancelada pelo TJSP, Governo, Prefeitura, Ministério Público, polícias Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil, para mostrar que a vítima está amparada”, ressalta Tatiane Moreira.
CPTM – Ao sofrer ou presenciar um abuso sexual nos trens ou estações da CPTM a pessoa deve informar o fato imediatamente a um funcionário, apontando o autor, a fim de que o agressor seja conduzido à delegacia de polícia mais próxima para o registro do Boletim de Ocorrência (BO). Os usuários podem ainda acionar a Companhia por meio do serviço do SMS-Denúncia (97150-4949). Em caso de abuso sexual é importante que sejam apontadas as características e roupas do autor do crime para facilitar sua localização e detenção. O serviço garante total anonimato ao denunciante e a mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências.
Agentes uniformizados e à paisana fazem rondas constantes nas estações, que dispõem ainda de sistema monitorado com mais de 5.000 câmeras de vigilância em trens e estações de toda a rede.
Metrô – No caso do Metrô, além de procurar um funcionário no local da ocorrência, o usuário pode recorrer ao aplicativo Metrô Conecta ou ao serviço SMS-Denúncia (97333-2252). A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos da ocorrência para verificação imediata e providências.
O Metrô conta com mais de 1.100 agentes treinados para atuar em benefício dos usuários, realizando estratégias operacionais e rondas constantes, uniformizados e à paisana, nos trens e estações, além de uma infraestrutura com 3.500 câmeras de monitoramento. Todas as ocorrências de segurança pública no sistema metroviário são atendidas e investigadas pela Delegacia do Metropolitano (Delpom).
EMTU – Os colaboradores das concessionárias e permissionárias responsáveis pela operação dos ônibus metropolitanos foram treinados e estão orientados a denunciar o criminoso pelo telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar e prestar total e irrestrito apoio à vitima.
Instituições que participam da campanha: Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Governo de São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, CPTM, Metrô, EMTU, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), ViaQuatro, Prefeitura de São Paulo, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.
Confira o vídeo da Campanha:
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